Por Roberto Macedo*
O governo federal anunciou um déficit primário de 0,1% do PIB em 2024, mas tal número foi contestado em artigo de Marcos Mendes na edição de 25 de janeiro da Folha de S. Paulo. Ele é economista e pesquisador associado do Insper, já trabalhou na área financeira do governo federal e é um reconhecido especialista em finanças públicas. Além do texto, ele publicou uma tabela na qual apresenta outras visões do déficit, aplicadas de modo cumulativo.
A primeira visão acrescenta despesas excluídas da apuração do resultado primário oficial e desconta do déficit a despesa com precatórios federais de 2025 no Estado do Rio Grande do Sul, antecipadas para 2024. Com isso, o déficit aumenta para 0,3% do PIB.
A segunda visão acrescenta ao déficit despesas de 2024 antecipadas para 2023 e receitas de 2023 postergadas para 2024, com o que o déficit chega a 0,9% do PIB.
A terceira visão acrescenta emendas parlamentares retidas por decisão do Supremo Tribunal Federal e soma também ao déficit receitas não recorrentes que podem não ocorrer em exercícios seguintes. Com isso, o déficit passa a 1,7% do PIB.
A quarta visão acrescenta ao déficit um conjunto que ele chama de Parafiscal, envolvendo questões bem técnicas como transferências ao BNDES de recursos do Fundo Social e Capitalização do Fundo Clima, com o que o déficit alcança 2,1% do PIB.
Acho que o artigo dá uma boa lição do que é o déficit e como pode ser definido. Aprendi muito. Convenci-me de que o déficit é maior que o anunciado pelo governo. E a nova avaliação é realista com exceção das receitas correntes. Mais um caminho seria incluir e excluir essas receitas para comparações interanuais de déficits.
* Roberto Macedo é economista (UFMG, USP e Harvard), professor sênior da USP e membro do Instituto Fernand Braudel.
Artigo publicado no site da Fundação Espaço Democrático em 28 de janeiro de 2025.
