Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
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Luís Roberto Barroso, (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
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O ministro Luís Roberto Barroso confirmou nesta quinta-feira, 9, que vai antecipar sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo caminho para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique um novo integrante à Corte.
O magistrado, que entregou a presidência da Corte ao ministro Edson Fachin no último mês, anunciou a decisão durante sessão plenária. Com a sua saída, Lula poderá fazer sua quinta indicação ao STF desde que assumiu o Executivo pela primeira vez, em 2003.
Atualmente, o Supremo é composto por 11 ministros, conforme a Constituição Federal de 1988. Entre os atuais membros, quatro foram indicados por Lula, três por Dilma Rousseff (PT), dois por Jair Bolsonaro (PL) e os outros dois por Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB), respectivamente.
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A Constituição estabelece que o ministros devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é prerrogativa exclusiva do presidente da República, cabendo ao Senado Federal aprovar ou rejeitar o nome indicado.
O processo inclui uma sabatina conduzida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na qual senadores questionam o indicado sobre sua trajetória, convicções jurídicas e visão institucional. Após a sabatina, o nome é submetido a votação secreta na CCJ e no plenário do Senado, sendo necessária maioria simples para a aprovação.
Com o aval do Senado, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no próprio STF, conforme determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. O cargo é vitalício, e a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos.
O presidente Lula deverá conversar com integrantes do Supremo sobre a escolha de um novo ministro do STF, mas, como mostrou o Estadão, ele já tem um favorito: o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Além de Messias, outro nome cotado é Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), que já foi elogiada por Lula em eventos sociais. O presidente teria ficado impressionado com ela, especialmente com as declarações sobre crimes militares cometidos por Jair Bolsonaro por planejar um golpe de Estado.
Veja a seguir quem são os 11 ministros do STF.
- Gilmar Ferreira Mendes
Nomeação: Fernando Henrique Cardoso (PSDB)
Posse: junho de 2002
Aposentadoria compulsória: dezembro de 2030
- Cármen Lúcia Antunes Rocha
Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: junho de 2006
Aposentadoria compulsória: abril de 2029
- José Antonio Dias Toffoli
Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: novembro de 2009
Aposentadoria compulsória: março de 2042
- Luiz Fux
Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
Posse: março de 2011
Aposentadoria compulsória: abril de 2028
- Luís Roberto Barroso
Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
Posse: junho de 2013
Aposentadoria compulsória: março de 2033
- Luiz Edson Fachin
Nomeação: Dilma Rousseff (PT)
Posse: julho de 2015
Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2033
- Alexandre de Moraes
Nomeação: Michel Temer (MDB)
Posse: março de 2017
Aposentadoria compulsória: dezembro de 2043
- Kassio Nunes Marques
Nomeação: Jair Bolsonaro (sem partido à época)
Posse: novembro de 2020
Aposentadoria compulsória: fevereiro de 2047
- André Luiz de Almeida Mendonça
Nomeação: Jair Bolsonaro (PL)
Posse: dezembro de 2021
Aposentadoria compulsória: dezembro de 2047
- Cristiano Zanin Martins
Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: outubro de 2023
Aposentadoria compulsória: novembro de 2050
- Flávio Dino de Castro e Costa
Nomeação: Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Posse: fevereiro de 2024
Aposentadoria compulsória: abril de 2043
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