O governador de Roraima, Antonio Denarium. / Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
” data-image-caption=”
O governador de Roraima, Antonio Denarium. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
” data-medium-file=”https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2023/08/vac_abr_0305220456.jpg?fit=300%2C225&quality=70&strip=all” data-large-file=”https://www.infomoney.com.br/wp-content/uploads/2023/08/vac_abr_0305220456.jpg?fit=1024%2C768&quality=70&strip=all”>
O julgamento do processo que pode levar à cassação do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e do seu vice Edilson Damião (Republicanos) foi novamente suspenso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) após um pedido de vista apresentado pelo ministro Nunes Marques.
Antes, o ministro André Mendonça votou pela cassação, acompanhando parcialmente o voto da relatora, a ministra Isabel Gallotti. O julgamento havia sido reiniciado nesta terça-feira (11) depois de André Mendonça ter pedido vista em agosto deste ano.
“Desrespeitoso”: Toffoli acusa Mendonça de deturpar voto em sessão da 2ª Turma do STF
Debate entre ministros ocorreu durante julgamentonesta terça-feira
STF tem maioria para manter isenção de IR na compra de ações via stock option
Os planos de stock option costumam ser oferecidos a altos executivos e lideranças de companhias abertas, que ganham a opção de comprar ações por um preço pré-definido
Antonio Denarium e Edilson Damião são acusados de abuso de poder político nas eleições de 2022. Eles foram cassados pelo TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral de Roraima) e recorreram ao TSE.
A acusação dos políticos está relacionada ao uso eleitoreiro de dois programas sociais de alimentação e moradia, “Cesta da Família” e “Morar Melhor”. Eles também respondem por transferência de recursos a municípios em período vedado e desvirtuamento de publicidade institucional para promoção pessoal.
A defesa do governador nega irregularidade nos programas e argumenta que a transferência voluntária de recursos aos municípios seguiu a lei e não teve caráter eleitoreiro.
Em parecer enviado ao TSE em junho de 2024, a Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu a cassação do governador com imposição de inelegibilidade de oito anos. Na manifestação, o Ministério Público afirma que houve prática de ilícitos.
*Com informações da Agência O Globo.
The post Nunes pede vista e julgamento da cassação do governador de RR é suspenso de novo appeared first on InfoMoney.
