No dia 13 de maio de 1888, o Brasil enfim aboliu a escravidão. Ou será que o correto seria dizer que aboliu a escravatura? Embora os dois termos sejam muitas vezes usados como sinônimos, há uma ligeira diferença.
Para explicá-la, vamos recorrer às definições do Dicionário Michaelis:
es·cra·vi·dão
1. Condição daquele que é escravo
2. Sistema social e econômico fundado na escravização de pessoas; exploração do trabalho escravo
es·cra·va·tu·ra
1. V. escravidão.
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2. Comércio ou tráfico de escravos.
Sim, é verdade que o Michaelis, assim como outros dicionários, apresentam a possibilidade “escravidão” e “escravatura” como sinônimos. Mas, no detalhe, a diferença é que “escravidão” refere-se a todo um sistema social e econômico baseado na escravização, enquanto “escravatura” é um termo mais específico para designar o comércio e o tráfico de pessoas.
O historiador português João Pedro Marques afirma que a palavra “escravatura” passou a ser amplamente utilizada por volta de 1830, quando a Inglaterra pressionava Portugal pela abolição da escravidão. Os portugueses, então, começaram a dizer que a “escravatura” – comércio de escravizados – havia sido abolida, enquanto a escravidão seguia a todo o vapor no Brasil.
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Com o tempo, segundo o historiador, as duas palavras passaram a ser amplamente utilizadas como sinônimos, especialmente em Portugal. Mas vamos combinar que as origens distintas dizem muito sobre a história do nosso país, concorda?
Por isso, quando for se referir ao 13 de maio de 1988, o mais correto seria dizer “abolição da escravidão”. A abolição da escravatura, em tese, se deu em 4 de setembro de 1850 quando a Lei Eusébio de Queiroz proibiu o tráfico de escravizados africanos para o Brasil.
Tudo isso, é claro, na letra da lei. Na prática, tanto o tráfico quanto a prática da escravidão demoraram muito mais para serem extintas do país, e suas consequências se estendem até os dias de hoje.
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