Ex-presidente Jair Bolsonaro
29/07/2025
REUTERS/Adriano Machado

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O Supremo Tribunal Federal (STF) foi pego de surpresa pela decisão do ministro Alexandre de Moraes, na noite de segunda-feira, de colocar o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar, disseram duas fontes do STF à Reuters. As fontes ressaltaram a prontidão do ministro em agir por conta própria, mesmo em meio à divisão pública e ao aumento das tensões com a Casa Branca.

A ordem foi emitida justamente quando o país se prepara para a entrada em vigor de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros nos EUA, a partir de quinta-feira.

As tarifas foram formalizadas pelo presidente Donald Trump na semana passada, em reação ao que ele chamou de “caça às bruxas” liderada por Moraes contra Bolsonaro, que está sendo julgado sob a acusação de tramar um golpe de Estado para reverter sua derrota eleitoral em 2022.

A decisão de Moraes gerou preocupação dentro do governo Lula de que Trump possa retaliar, prejudicando ainda mais a economia brasileira, disseram à Reuters duas fontes próximas ao círculo íntimo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Apesar das preocupações, as autoridades brasileiras não planejam se opor a Moraes. Fontes do tribunal afirmaram à Reuters que os ministros do STF apoiam Moraes, enquanto aliados de Lula disseram que o presidente não tem nem a vontade nem a capacidade de influenciar o STF.

“Não muda uma vírgula da nossa atuação aqui”, disse à Reuters um ministro do STF, que pediu anonimato para falar com franqueza.

O plano atual do governo Lula, acrescentaram as fontes, é elaborar políticas para apoiar os setores prejudicados pelas tarifas e manter canais diplomáticos abertos para buscar melhor acesso ao mercado dos EUA onde for possível.

Ainda assim, Fábio Medina Osório, ex-advogado-geral da União, afirmou que a ordem foi desproporcional e pode dificultar as negociações brasileiras.

“Essa decisão certamente pode dificultar, mas vai depender da postura do governo, que não precisa necessariamente ficar a reboque do Judiciário”, disse ele.

Um país polarizado

A ordem de Moraes para prisão domiciliar de Bolsonaro veio semanas antes do STF julgar as acusações de que Bolsonaro e seus aliados tramaram para derrubar a democracia.

Embora Moraes tenha sido elogiado por defender a independência judicial do Brasil, ele também foi acusado de abuso de poder.

A decisão gerou reações mistas, segundo pesquisa Quaest baseada em postagens nas redes sociais, com 53% favoráveis e 47% contrários à prisão.

Jornais que publicaram editoriais contundentes sobre a aliança entre Bolsonaro e Trump também questionaram as decisões de Moraes.

“Moraes errou ao determinar a prisão do ex-presidente por se comunicar com apoiadores em um comício organizado pela direita”, afirmou um editorial da Folha de S. Paulo. “O Brasil deve reconhecer que Jair Bolsonaro detém ampla liberdade para se defender na Justiça e se expressar onde quiser, inclusive nas redes sociais.”

Ex-ministros do STF também manifestaram opiniões divergentes sobre a decisão.

“Alexandre de Moraes, na sua decisão, tanto preserva a soberania e independência do país quanto a autonomia do Poder Judiciário brasileiro”, disse Carlos Ayres Britto, que deixou o Supremo em 2012.

Por outro lado, o ex-ministro Marco Aurélio Mello discordou: “Fosse o relator, minha ótica seria diversa, ante o princípio constitucional da não culpabilidade”, afirmou.

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