No começo de julho, entrou em vigor no estado do Tennessee, nos Estados Unidos, uma nova lei estadual que impõe sanções diretas a menores de 18 anos condenados por bullying. O estado aplicará a suspensão da carteira de motorista por um ano aos jovens condenados por bullying, caso ainda não tenham obtido a habilitação, as autoridades adiarão a emissão.

Nos EUA, a maioria dos adolescentes pode começar a dirigir a partir dos 16 anos. Por isso, revogar ou adiar a carteira representa uma limitação significativa.

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A nova norma permite que o jovem solicite uma permissão restrita válida apenas para deslocamentos essenciais como escola, trabalho ou atividades. Mas o processo não é automático, é necessário entrar com o pedido em até 10 dias, pagar uma taxa de US$ 20 (cerca de R$ 109) e obter a aprovação de um juiz.

Gravidade do bullying

O deputado republicano Lowell Russell propôs a medida após conhecer o caso de uma criança cuja família denunciava a omissão do sistema educacional diante dos abusos. Russell afirma que a intenção da lei é chamar a atenção dos pais dos agressores e das instituições de ensino para a gravidade do bullying.

As duas câmaras estaduais aprovaram a proposta por ampla maioria, e o governador Bill Lee sancionou a lei em abril. No entanto, gerou controvérsias. O senador estadual Adam Lowe, por exemplo, criticou o fato de a lei interferir diretamente na liberdade dos adolescentes.

Especialistas também questionam a eficácia da medida. A professora de psicologia educacional Susan M. Swearer, da Universidade de Nebraska-Lincoln, aponta que adolescentes muitas vezes não associam suas ações a consequências futuras e que intervenções psicológicas tendem a ser mais eficazes do que punições.

Já April Meldrum, professora de direito e ex-juíza de varas de menores, critica o caráter automático da punição, que limita a atuação dos juízes e pode prejudicar até mesmo jovens que buscam redenção.

Embora o Tennessee seja um dos primeiros estados a aplicar esse tipo de penalidade especificamente ao bullying, outros estados, como Califórnia e Flórida, já adotam medidas semelhantes para outros tipos de delitos juvenis.