Declarações recentes do presidente americano Donald Trump reacenderam o debate sobre a reeleição no país. Ele já ocupou a presidência entre 2017 e 2021 e foi eleito novamente o ano passado, e afirma que não pretende parar por aí. O problema é que, pela 22ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos, um presidente só pode ser eleito duas vezes — o que impede um terceiro mandato.
No entanto, partidários de Trump têm sugerido formas alternativas de continuar no poder, como se candidatar a vice-presidente após o fim do segundo mandato e, em caso de renúncia do novo presidente, reassumir o cargo. “Embora essa hipótese seja juridicamente controversa, ela alimenta um discurso político que busca testar os limites constitucionais e mobilizar sua base com narrativas de poder permanente”, explica Ana Paula Aguiar, professora de história, filosofia e sociologia do Sistema de Ensino pH.
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Quando o poder se estende por décadas
Essa tentativa de contornar os limites do mandato presidencial não é inédita na história — diversos líderes ao redor do mundo já recorreram a estratégias, legais ou não, para permanecer no poder por décadas. Um dos exemplos mais conhecidos e lembrados é Muammar Gaddafi, que liderou a Líbia por 42 anos (1969–2011). Gaddafi chegou ao poder por meio de um golpe militar e instituiu uma forma de governo baseada no culto à personalidade e na repressão militar. Seu regime ruiu de forma violenta após a Primavera Árabe, em 2011.
Outro exemplo foi Omar Bongo, presidente do Gabão, que também governou por 42 anos, de 1967 a 2009. Ele se manteve no cargo graças a redes de clientelismo político, controle dos recursos do Estado e manipulação do sistema eleitoral.
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“Esses líderes consolidaram sua autoridade através de uma combinação de repressão política, culto à personalidade e controle das instituições — muitas vezes manipulando leis e constituições para eliminar limites de mandato”, afirma Ana Paula.
“A perpetuação no poder frequentemente se apoia em uma narrativa de estabilidade e continuidade, mas, na prática, enfraquece a democracia e reduz a possibilidade de alternância legítima”, completa a professora.
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Os mais longevos no poder hoje
Atualmente, o presidente com o mandato mais longo em curso é Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial, que está no poder desde 1979. Ele assumiu o comando após derrubar o próprio tio em um golpe de Estado. Desde então, governa reprimindo a oposição e promovendo eleições sistematicamente questionadas por observadores internacionais.
Mais um caso é Paul Biya, de Camarões, que ocupa a presidência desde 1982. Sua permanência foi garantida por reformas constitucionais que eliminaram o limite de mandatos e por um ambiente político altamente repressivo, que inviabiliza a alternância de poder.
Outro exemplo é Yoweri Museveni, de Uganda, que está no poder desde 1986. De acordo com a professora, ao longo de seu governo, ele promoveu alterações constitucionais estratégicas: primeiro, para remover o limite de mandatos; depois, para abolir o limite de idade para a presidência. Assim, criou um cenário institucional sob medida para se manter no comando.
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Nessa lista entra também Vladimir Putin, na Rússia, que está no poder desde 1999. Ele se reveza entre presidente e primeiro-ministro, e seu domínio já ultrapassa duas décadas. Em 2020, aprovou mudanças constitucionais que podem permitir sua permanência até 2036.
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