Nos últimos anos, a alta nos preços dos combustíveis e dos automóveis no Brasil obriga  boa parte da população a depender do transporte público, principalmente dentro das cidades. No entanto, até mesmo a passagem de ônibus está pesando no orçamento do brasileiro, já que inúmeras cidades tiveram um reajuste de preço. Por isso, o movimento Tarifa Zero está cada vez ganhando mais força.

Há 12 anos, foi criado o Tarifa Zero, uma iniciativa que tem como objetivo o transporte público gratuito nos municípios brasileiros. De acordo com o último relatório “Tarifa Zero nas Cidades do Brasil” realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o movimento já chegou em 124 cidades, sendo que em 106 (85,5%), a gratuidade é universal, ou seja, abrange todas as linhas durante todos os dias da semana.

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A maior parte dos casos foram implementados recentemente, cerca 89 das iniciativas (71,8%) começaram nos últimos quatro anos. Inclusive, o início da pandemia de Covid-19 foi um acontecimento marcante que influenciou decisivamente para o aumento das cidades com tarifa zero.

Por que apenas cidades ‘pequenas’ possuem o tarifa zero?

Entre todas as cidades que possuem a totalidade do sistema de transporte coletivo contemplado com tarifa zero (106), apenas 31 possuem população superior a 50 mil habitantes. Caucaia-CE é o maior município, com mais de 355 mil moradores

Segundo a NTU, a maior parte dos casos de tarifa zero universal está concentrada em municípios pequenos, em que o sistema de transporte público não possui magnitude em termos da quantidade necessária de ônibus para atender todos os usuários. Na maioria das cidades desse porte, quando existe serviço organizado de transporte coletivo, a frota total é de até no máximo 10 ônibus.

Sendo assim, os recursos necessários para prover a prestação do serviço de transporte público nesses municípios, incluindo custos fixos (salários de motoristas e cobradores, depreciação dos veículos, infraestrutura de garagem, etc.) e custos variáveis (combustíveis, peças e acessórios, rodagem, entre outros) não resultam em um custo total expressivo. Dessa forma, o poder público local, responsável pelo transporte coletivo da cidade, possui algum espaço orçamentário para financiar a totalidade da prestação do serviço.

A Associação de Transportes Urbanos esclarece que esse cenário é totalmente diferente da situação encontrada nos grandes centros urbanos. Nesses locais o custo total do transporte público por ônibus pode representar mais de 10% de todo o orçamento público do município.

No Brasil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 2.703 municípios atendidos por sistemas organizados de transporte público por ônibus. Desse total, 583 municípios possuem mais de 50 mil habitantes.

25 maiores cidades que possuem passagem de ônibus gratuita

De acordo com a pesquisa realizada pelo NTU, para 11 dessas 25 cidades, a implantação da tarifa zero resultou na necessidade do aumento de oferta do transporte público através da inserção de novos ônibus na frota.

Impactos da Tarifa Zero para a população

Cinco dos 25 municípios avaliados no estudo possuem informações divulgadas que permitem identificar alguns impactos da ausência da cobrança de passagem de ônibus. Os resultados têm naturezas diversas, relacionadas principalmente à dinâmica social, econômica e urbana das cidades.

Por exemplo,  na cidade de São Caetano do Sul-SP, houve uma diminuição do índice de remarcações de consultas médicas na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). No mesmo município do interior paulista, foi divulgada a redução das filas de espera, no terminal de ônibus, para utilização dos automóveis que trabalham para plataformas de aplicativos.

Em Paranaguá-PR, foi registrada uma quantidade menor de acidentes de trânsito, da ordem de 40%, e um acréscimo de 30% das vendas realizadas no comércio local. O aquecimento do setor econômico local, também aconteceu em Caucaia-CE, o município credita à tarifa zero um aumento de 25% no faturamento do comércio e do setor de serviços, com acréscimo de 25% na arrecadação do município.

Já a prefeitura de Ituiutaba-MG indicou impacto positivo na geração de empregos, além da redução dos tempos de viagem. Em Maricá-RJ, segundo a própria empresa pública de transporte, a renda familiar foi menos comprometida, em cerca de 20%.

Esses dados são importantes para avaliar os resultados, mas o NTU reforça que mesmo com o estudo ainda há grande carência de informações que mostrem e comprovem os impactos da tarifa zero. E os dados que existem, citados anteriormente, carecem de comprovação por meio da aplicação de pesquisas com métodos estatísticos mais rígidos.